Esse título pode parecer estranho, mas saiba que pode te evitar muita dor de cabeça, se você tiver seu bar no Tocantins. Às vezes bares só se preocupam em prestar um bom atendimento, mas os estabelecimentos devem conhecer leis federais e locais.

Focado em fazer com que seu bar, possa seguir saudável e sem qualquer problema jurídico. Apresentamos essas leis, para que você possa iniciar o compliance em sua empresa. O compliance tem o papel de criar mecanismos para evitar problemas maiores para a empresa no futuro.

As placas que os Bares devem afixar

  • “Este estabelecimento disponibiliza auxílio à mulher em situação de risco, violência, abuso e exploração sexual. Violência contra a mulher é crime. Denuncie – disque 180. Violência aos direitos Humanos. Não se cale! Disque 100.”
  • “Boa Noite Cinderela e/ou Bebida Batizada”:
    I – nunca aceite drinks, balas, guloseimas, entre outros, de estranhos;
    II – não utilize o copo de terceiros;
    III – fique atento a sua bebida e de seus amigos, principalmente quando ausentar-se;
    IV – caso sinta-se mal, peça nossa ajuda.
  • DIREITOS DA PESSOA IDOSA
    O cartaz deve conter direitos específicos voltados ao seu estabelecimento, além disso deve conter a frase “DISK 100”
  • Os estabelecimentos ficam obrigados a afixarem cartazes informando sobre a gratuidade de água potável filtrada.
  • “DIGA NÃO AO TURISMO SEXUAL, LIGUE 190”
  • Os estabelecimentos ficam obrigados a afixarem cartazes informando sobre a cobrança de gorjeta, que é facultativa e se limita ao máximo de 10% (dez por cento)
  • PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. DISQUE 188 CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA.

Então, aqui são algumas das frases que devem estar em cartazes no estabelecimento. Uma vez que seu estabelecimento, ainda não esteja adequado, busque as placas e peça orientação jurídica para aplicar as melhores técnicas.

Enfim, manter o seu estabelecimento em conformidade, garante tranquilidade e evita multas e outras sanções.

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