Companhia aérea condenada a indenizar passageiro por atraso de voo e falta de assistência
Companhia aérea condenada a indenizar passageiro por atraso de voo e falta de assistência de um voo de Salvador para Palmas, indenização foi fixada em R$ 8.000,00
Consumidora é indenizada por falha na prestação de serviço bancário
A consumidora realizou acordo para quitação de dívida. Após cumprir sua parte no Compromisso, o Banco que não permitiu mais o uso da conta.
Nome mantido no SPC/ Serasa indevidamente deve ser indenizado
Consumidora que teve nome mantido no SPC/ Serasa indevidamente deve ser indenizada, isto porque cabe à empresa, retirar o nome em até 5 dias úteis
Consumidor é indenizado por ficar sem água durante 8 dias
Consumidor comprovou que a Empresa de Saneamento do Tocantins suspendeu o fornecimento de água em sua residência, por 8 (oito) dias indevidamente
Município deve indenizar contribuinte executado indevidamente
O contribuinte ao ajuizar a ação indenizatória comprovou que o Município lhe atribuiu a obrigação quanto ao pagamento de IPTU, referente à imóvel do qual não era nem proprietário.
Rodas de Vivência
No dia 10 de agosto, Gustavo Chaves Ferreira, participou do Projeto Rodas de Vivência do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Tocantins.