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Companhia aérea condenada a indenizar passageiro por atraso de voo e falta de assistência
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Consumidora é indenizada por falha na prestação de serviço bancário
A consumidora realizou acordo para quitação de dívida. Após cumprir sua parte no Compromisso, o Banco que não permitiu mais…
Nome mantido no SPC/ Serasa indevidamente deve ser indenizado
Consumidora que teve nome mantido no SPC/ Serasa indevidamente deve ser indenizada, isto porque cabe à empresa, retirar o nome…
Consumidor é indenizado por ficar sem água durante 8 dias
Consumidor comprovou que a Empresa de Saneamento do Tocantins suspendeu o fornecimento de água em sua residência, por 8 (oito)…
Município deve indenizar contribuinte executado indevidamente
O contribuinte ao ajuizar a ação indenizatória comprovou que o Município lhe atribuiu a obrigação quanto ao pagamento de IPTU,…
Rodas de Vivência
No dia 10 de agosto, Gustavo Chaves Ferreira, participou do Projeto Rodas de Vivência do Centro Acadêmico de Direito da…