A consumidora realizou acordo para quitação de dívida. Após cumprir sua parte no Compromisso, o Banco que não permitiu mais o uso da conta.
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Autor: Chaves & Amaral Advogados
Consumidores podem suspender temporariam...
Consumidores podem evitar gastos com serviços essenciais e outros que não serão utilizados enquanto estiver fora de casa, através da suspensão temporária.
Nome mantido no SPC/ Serasa indevidament...
Consumidora que teve nome mantido no SPC/ Serasa indevidamente deve ser indenizada, isto porque cabe à empresa, retirar o nome em até 5 dias úteis
Consumidor é indenizado por ficar sem ág
Consumidor comprovou que a Empresa de Saneamento do Tocantins suspendeu o fornecimento de água em sua residência, por 8 (oito) dias indevidamente
Município deve indenizar contribuinte ex
O contribuinte ao ajuizar a ação indenizatória comprovou que o Município lhe atribuiu a obrigação quanto ao pagamento de IPTU, referente à imóvel do qual não era nem proprietário.
Nova lei amplia penas para motorista sob...
Entrou em vigor em 19 de abril, a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para motorista que cometer, sob efeito de álcool ou outras drogas, infração de trânsito
Lei Estadual proíbe apreensão de veículo
Foi sancionado o projeto de lei da Assembleia Legislativa do Tocantins que desautoriza a apreensão de veículos com IPVA atrasado no Estado do Tocantins.
Recesso Forense
No período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, ocorrerá o recesso forense, ficando suspensos os prazos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins.
Melhor benefício a que o segurado fizer
O atendente do deveria INSS ouvir a história do beneficiário e requerer com base nas conclusões observadas o melhor benefício
Direitos Autorais – Músicas, Filmes e Li
Os serviços streaming de músicas, filmes e de livros, em forma de assinatura, pelo uso de obras autorais é uma alternativa a produtos piratas.