Foi sancionado o projeto de lei da Assembleia Legislativa do Tocantins que desautoriza a apreensão de veículos com IPVA atrasado no Estado do Tocantins.
Blog
Melhor benefício a que o segurado fizer jus
O atendente do deveria INSS ouvir a história do beneficiário e requerer com base nas conclusões observadas o melhor benefício
Direitos Autorais – Músicas, Filmes e Livros “piratas”
Os serviços streaming de músicas, filmes e de livros, em forma de assinatura, pelo uso de obras autorais é uma alternativa a produtos piratas.
Da não existência do mero aborrecimento
Sentenças com a tese “do mero aborrecimento” diminuem os valores pagos, à título de indenização por danos morais, originados de relações de consumo viciadas
Rodas de Vivência
No dia 10 de agosto, Gustavo Chaves Ferreira, participou do Projeto Rodas de Vivência do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Tocantins.
Seja um fiscal você também!
Algumas empresas tem o seu funcionamento fiscalizado por Agências Reguladoras, elas possuem fiscais, mas ainda assim ocorrem com violações dos direitos do consumidor.
Análise de pontos polêmicos acerca da limitação da internet fixa
O assunto limitação da internet fixa, tem tomado conta da rede mundial de computadores, principalmente em vídeos do YouTube e páginas no Facebook.